REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE ROSA NEVES COSTA SOUSA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU

Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras providências.

Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.

Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças que convivem com condições clínicas raras, crônicas ou peculiares, cujos tratamentos exigem medicamentos ou produtos não fornecidos pelo SUS. A iniciativa busca garantir a dispensação gratuita de medicamentos e insumos essenciais.