309 publicações encontradas
Decretos Legislativos202628/10/2026
DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CRÁTER EXCEPCIOMAL DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
28/10/2026
Atos de Licitação202628/10/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 — ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA — BIÊNIO 2027/2028
28/10/2026
Decretos Legislativos202601/10/2026
DECRETO Nº 0008/2026 - DISPÕE SOBRE A DECERETAÇÃO DE PONTO DACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
01/10/2026
Outros202630/09/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
30/09/2026
Decretos Legislativos202608/09/2026
DECRETO 0007/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026
08/09/2026
Portarias202611/08/2026
PORTARIA Nº 0041/2026 - NOMEAÇÃO DE MARCUS VINICIUS FREIRE DA SILVA BARBOSA
11/08/2026
Decretos Legislativos202602/06/2026
DECRETO Nº 0005/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO
02/06/2026
Decretos Legislativos202606/05/2026
DECRETO Nº 0004/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
06/05/2026
