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RequerimentoPoder Legislativo13/10/2026

Requerimento Nº 033/2026

Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Vila Antônio Bezerra.

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo21/09/2026

Requerimento Nº 032/2026

Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Unidade Básica de Saúde V - Aderbal Gomes da Silva, localizada no Sítio Aningas.

TAMIRES DIAS
RequerimentoPoder Legislativo16/09/2026

Requerimento Nº 031/2026

Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Constantina Machado.

Projeto de LeiPoder Legislativo18/08/2026

PROJETO DE LEI N° 008/2026 - DE 18 DE AGOSTO DE 2026

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TAMIRES DIAS
RequerimentoPoder Legislativo17/08/2026

Requerimento Nº 030/2026

Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a implantação de 06 (seis) manilhas de concreto, em Rua Projetada na Vila Nicolândia, mais precisamente na localidade conhecida como Rua de piaba.

Projeto de LeiPoder Legislativo10/08/2026

PROJETO DE LEI N° 007/2026 - DE 10 DE AGOSTO DE 2026

RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO E DISPÔE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.

TAMIRES DIAS
RequerimentoPoder Legislativo03/08/2026

Requerimento nº 029/2026

Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de implantar um sistema de videomonitoramento nas principais vias do Município de Massaranduba-РB.

RÉGIS VIEIRA
Projeto de LeiPoder Legislativo15/06/2026

Projeto de Lei Nº 006/2026

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIEL
RequerimentoPoder Legislativo15/06/2026

REQUERIMENTO Nº 028/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026

Solicita ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do sítio Pedreira, com pavimentação em paralelepípedo em trecho específico.

RequerimentoPoder Legislativo08/06/2026

REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026

Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo01/06/2026

REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026

Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.

MENININHO
RequerimentoPoder Legislativo25/05/2026

REQUERIMENTO Nº 025/2026 - DE 25 DE MAIO DE 2026

Solicita ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito de Santa Terezinha.

RequerimentoPoder Legislativo18/05/2026

REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026

Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo11/05/2026

REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026

Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.

RÉGIS VIEIRA
Projeto de LeiPoder Legislativo05/05/2026

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026

Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.

TAMIRES DIAS
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo14/04/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026

ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo14/04/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026

ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo06/04/2026

REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026

Solicita ao DNIT a instalação de ondulação transversal (quebra-molas) ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz, nas imediações da BR-230.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo30/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo30/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.