Projetos de Lei
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156 matérias encontradas
Requerimento Nº 033/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Vila Antônio Bezerra.
Requerimento Nº 032/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Unidade Básica de Saúde V - Aderbal Gomes da Silva, localizada no Sítio Aningas.
Requerimento Nº 031/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Constantina Machado.
PROJETO DE LEI N° 008/2026 - DE 18 DE AGOSTO DE 2026
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 030/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a implantação de 06 (seis) manilhas de concreto, em Rua Projetada na Vila Nicolândia, mais precisamente na localidade conhecida como Rua de piaba.
PROJETO DE LEI N° 007/2026 - DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO E DISPÔE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Requerimento nº 029/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de implantar um sistema de videomonitoramento nas principais vias do Município de Massaranduba-РB.
Projeto de Lei Nº 006/2026
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 028/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do sítio Pedreira, com pavimentação em paralelepípedo em trecho específico.
REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.
REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 025/2026 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…
REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026
Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026
Solicita ao DNIT a instalação de ondulação transversal (quebra-molas) ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz, nas imediações da BR-230.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
