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15ª Legislatura — 2025/2028

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Últimas matérias vinculadas

  1. 21/09/2026aprovado

    Requerimento Nº 032/2026

    Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Unidade Básica de Saúde V - Aderbal Gomes da Silva, localizada no Sítio Aningas.

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  2. 18/08/2026aprovado

    PROJETO DE LEI N° 008/2026 - DE 18 DE AGOSTO DE 2026

    FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  3. 10/08/2026aprovado

    PROJETO DE LEI N° 007/2026 - DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO E DISPÔE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.

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  4. 05/05/2026aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026

    Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.

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  5. 14/04/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026

    ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  6. 30/03/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.

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  7. 09/03/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

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  8. 03/03/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.

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  9. 06/02/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

    Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.

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  10. 23/01/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026

    Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.

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