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Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo24/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026

Institui o Programa "EduLegis - Educando para o Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.

Projeto de LeiPoder Legislativo24/03/2026

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.

RequerimentoPoder Legislativo23/03/2026

REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026

Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo16/03/2026

REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026

Solicita do Prefeito João Costa de Sousa providências para viabilizar melhorias nas estradas dos sítios Laranjeiras, Cajazeiras, Pedreiras, Cardoso, Cafula e o loteamento Vila Maria da Luz.

RequerimentoPoder Legislativo10/03/2026

REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026

Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.

MENININHO
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo09/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

RequerimentoPoder Legislativo09/03/2026

REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…

MENININHO
RequerimentoPoder Legislativo09/03/2026

REQUERIMENTO Nº 016/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

Requer providências do Poder Executivo do município para contratação de uma fonoaudióloga para atendimento de crianças atípicas e também contratação de mais uma psicóloga para atender a alta demanda do município.

REJANE PESSOA
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo09/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo05/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.

RÉGIS VIEIRA
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo05/03/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.

RequerimentoPoder Legislativo03/03/2026

REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026

Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir escadaria na Vila Nicolândia, aproximadamente por trás da residência do Sr. Julião, em direção à Rua Principal.

RequerimentoPoder Legislativo03/03/2026

REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026

Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.

TAMIRES DIAS
RequerimentoPoder Legislativo03/03/2026

REQUERIMENTO Nº 012/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026

Solicita reforma na UBS Clóvis Agra, localizada no sítio Cafula.

Projeto de LeiPoder Legislativo27/02/2026

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.

Projeto de LeiPoder Executivo27/02/2026

PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2026

REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa para viabilizar manutenção em iluminação pública na Vila Nicolândia.

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2026

REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita rede de esgoto para a Rua Geraldo Edílio no Distrito de Santa Terezinha.

RequerimentoPoder Legislativo23/02/2026

REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo19/02/2026

REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.

RÉGIS VIEIRA