Projetos de Lei
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156 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa "EduLegis - Educando para o Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.
REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.
REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito João Costa de Sousa providências para viabilizar melhorias nas estradas dos sítios Laranjeiras, Cajazeiras, Pedreiras, Cardoso, Cafula e o loteamento Vila Maria da Luz.
REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…
REQUERIMENTO Nº 016/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requer providências do Poder Executivo do município para contratação de uma fonoaudióloga para atendimento de crianças atípicas e também contratação de mais uma psicóloga para atender a alta demanda do município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir escadaria na Vila Nicolândia, aproximadamente por trás da residência do Sr. Julião, em direção à Rua Principal.
REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma na UBS Clóvis Agra, localizada no sítio Cafula.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa para viabilizar manutenção em iluminação pública na Vila Nicolândia.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita rede de esgoto para a Rua Geraldo Edílio no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.
