Projetos de Lei
Organização por origem
156 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas Pedacinho do céu, Escola Tirbutino Penha Melo e na creche no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB 095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva "in memoriam”.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita ao prefeito constitucional Senhor João Costa de Sousa e a Secretária de Agricultura Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepipedo, situada no sítio Cardoso de baixo.
REQUERIMENTO Nº001/2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº002/2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepípedo, situada no sítio Cardoso de baixo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR ERNANI FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0080/2025
Reitera o Requerimento de N°004/2024, que solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
REQUERIMENTO Nº 0078/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, construção de passagem molhada na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luiz de Felismino.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
