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RequerimentoPoder Legislativo12/02/2026

REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas Pedacinho do céu, Escola Tirbutino Penha Melo e na creche no Distrito de Santa Terezinha.

RequerimentoPoder Legislativo09/02/2026

REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB 095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva "in memoriam”.

RequerimentoPoder Legislativo09/02/2026

REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.

RÉGIS VIEIRA
RequerimentoPoder Legislativo09/02/2026

REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita ao prefeito constitucional Senhor João Costa de Sousa e a Secretária de Agricultura Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba.

RequerimentoPoder Legislativo06/02/2026

REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.

TAMIRES DIAS
RequerimentoPoder Legislativo30/01/2026

REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.

RequerimentoPoder Legislativo30/01/2026

REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepipedo, situada no sítio Cardoso de baixo.

RequerimentoPoder Legislativo30/01/2026

REQUERIMENTO Nº001/2026

Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.

RequerimentoPoder Legislativo30/01/2026

REQUERIMENTO Nº002/2026

Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepípedo, situada no sítio Cardoso de baixo.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo23/01/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo23/01/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo09/12/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR ERNANI FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo09/12/2025

REQUERIMENTO Nº 0080/2025

Reitera o Requerimento de N°004/2024, que solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra e dá outras providências.

RequerimentoPoder Legislativo02/12/2025

REQUERIMENTO Nº 0079/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.

RequerimentoPoder Legislativo02/12/2025

REQUERIMENTO Nº 0079/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.

RequerimentoPoder Legislativo01/12/2025

REQUERIMENTO Nº 0078/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, construção de passagem molhada na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luiz de Felismino.

Projeto de LeiPoder Legislativo28/11/2025

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de LeiPoder Executivo24/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de LeiPoder Executivo17/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027

Projeto de LeiPoder Legislativo13/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.