Projetos de Lei
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151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
Solicita demolição de quadra poliesportiva da Escola Suzete Dias Corrêa. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor…
REQUERIMENTO Nº 0069/2025
Solicita continuidade de calçamento da Rua Jasiel Batista. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…
PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0068/2025
Reitera o Requerimento N° 001/2021, que requer providências do Senhor Prefeito do Município de Massaranduba, para que adote medidas no sentido de providenciar pavimentação asfáltica. O Vereador requerente pede que seja…
REQUERIMENTO Nº 0067/2025
Solicita pavimentação em paralelepipedo para pátio das capelas de Santa Ana e São Joaquim e também a capela de Santa Luzia, ambas situadas no Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…
REQUERIMENTO Nº 0066/2025
Solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao…
REQUERIMENTO Nº 0065/2025
Requer providências do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, para que adote medida no sentido de providenciar a instalação de postes e lâmpadas de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, que adote providências no sentido de realizar manutenção preventiva no cemitério do Distrito de Santa Teresinha bem como capela localizada nas suas dependências.…
REQUERIMENTO Nº 0063/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa a ampliação da Escola Tirbutino Penha Melo no Sítio Cafula. Requer o encaminhamento ao Senhor Prefeito para que adote providências no sentido de realizar a…
REQUERIMENTO Nº 0062/2025
Requer a substituição de reservatórios de lixo pequenos por maiores e a implementação de lixeiras orgânicas no Distrito de Santa Terezinha e no município de Massaranduba. Solicita a troca de tambores de lixo por…
REQUERIMENTO Nº 0061/2025
Requerimento que solicita a implantação de uma Central de Velório. Reiterando o Requerimento de n° 031/2021, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em…
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0060/2025
Solicita continuidade de reforma no Grupo Escolar Germano Tavares localizado no Sítio Cardoso de baixo. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no…
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Meira interligando com a rua Herculano José Ferreira. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente…
REQUERIMENTO Nº 0058/2025
Solicita ampliação, recuperação e roço em volta de barragem no Sítio Embiras. Requerimento para que o Prefeito adote medidas para ampliação, recuperação e roço na barragem situada no lote de Lucas, no Sítio Embiras.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel de Lima Silva e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.