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RequerimentoPoder Legislativo11/11/2025

REQUERIMENTO Nº 0076/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional, limpeza de canteiros e manutenção de vias pavimentadas em paralelepipedo.

RequerimentoPoder Legislativo11/11/2025

REQUERIMENTO Nº 0075/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.

RequerimentoPoder Legislativo06/11/2025

REQUERIMENTO Nº 0073/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional, Exmo. Senhor João Costa de Sousa, para que reajuste o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Massaranduba-PB. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…

RequerimentoPoder Legislativo20/10/2025

REQUERIMENTO Nº 0072/2025

Solicita pavimentação em paralelepipedos para o Sítio São Miguel, iniciando próximo ao açude, passando pela escola José Sabino e em todo o pátio da associação dos trabalhadores rurais e da capela de São Miguel.

RequerimentoPoder Legislativo20/10/2025

REQUERIMENTO Nº 0071/2025

Solicita ampliação da Escola Suzete Dias Corrêa para construção de novas salas de aula no espaço onde atualmente se encontra a quadra poliesportiva. Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…

RequerimentoPoder Legislativo20/10/2025

REQUERIMENTO Nº 0070/2025

Solicita demolição de quadra poliesportiva da Escola Suzete Dias Corrêa. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor…

RequerimentoPoder Legislativo20/10/2025

REQUERIMENTO Nº 0069/2025

Solicita continuidade de calçamento da Rua Jasiel Batista. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…

Projeto de LeiPoder Legislativo16/10/2025

PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.

Projeto de LeiPoder Legislativo09/10/2025

PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo02/10/2025

REQUERIMENTO Nº 0068/2025

Reitera o Requerimento N° 001/2021, que requer providências do Senhor Prefeito do Município de Massaranduba, para que adote medidas no sentido de providenciar pavimentação asfáltica. O Vereador requerente pede que seja…

RequerimentoPoder Legislativo30/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0067/2025

Solicita pavimentação em paralelepipedo para pátio das capelas de Santa Ana e São Joaquim e também a capela de Santa Luzia, ambas situadas no Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…

RequerimentoPoder Legislativo30/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0066/2025

Solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao…

RequerimentoPoder Legislativo23/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0065/2025

Requer providências do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, para que adote medida no sentido de providenciar a instalação de postes e lâmpadas de iluminação pública.

RequerimentoPoder Legislativo23/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0064/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, que adote providências no sentido de realizar manutenção preventiva no cemitério do Distrito de Santa Teresinha bem como capela localizada nas suas dependências.…

RequerimentoPoder Legislativo22/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0063/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa a ampliação da Escola Tirbutino Penha Melo no Sítio Cafula. Requer o encaminhamento ao Senhor Prefeito para que adote providências no sentido de realizar a…

RequerimentoPoder Legislativo16/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0062/2025

Requer a substituição de reservatórios de lixo pequenos por maiores e a implementação de lixeiras orgânicas no Distrito de Santa Terezinha e no município de Massaranduba. Solicita a troca de tambores de lixo por…

REJANE PESSOA
RequerimentoPoder Legislativo04/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0061/2025

Requerimento que solicita a implantação de uma Central de Velório. Reiterando o Requerimento de n° 031/2021, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em…

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo01/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0060/2025

Solicita continuidade de reforma no Grupo Escolar Germano Tavares localizado no Sítio Cardoso de baixo. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no…