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RequerimentoPoder Legislativo01/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0059/2025

Solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Meira interligando com a rua Herculano José Ferreira. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente…

RequerimentoPoder Legislativo01/09/2025

REQUERIMENTO Nº 0058/2025

Solicita ampliação, recuperação e roço em volta de barragem no Sítio Embiras. Requerimento para que o Prefeito adote medidas para ampliação, recuperação e roço na barragem situada no lote de Lucas, no Sítio Embiras.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo28/08/2025

PARECER Nº 0001/2025 - DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel de Lima Silva e dá outras providências.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo25/08/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo25/08/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo25/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0057/2025

Solicita instalação de manilhas em passagem-molhada no Sítio Lagoa do Cumbe. Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote medidas no sentido de providenciar 06 (seis) manilhas de…

RequerimentoPoder Legislativo21/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0056/2025

Solicita rede de esgoto e continuidade de pavimentação em paralelepipedo nas ruas projetadas na Vila Nicolândia. Pede providências ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para a realização das obras. O requerimento visa…

REJANE PESSOA
Projeto de LeiPoder Executivo18/08/2025

PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.

RequerimentoPoder Legislativo18/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0055/2025

Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes dos Sítios Cajazeiras e Laranjeiras. Visa atender a demanda dos moradores e proporcionar mais segurança e economia.

RequerimentoPoder Legislativo08/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0054/2025

Solicita Malha asfáltica interligando os municípios de Massaranduba e Matinhas.

Projeto de LeiPoder Legislativo07/08/2025

PROJETO DE LEI Nº 0006/2025

Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.

REJANE PESSOA
RequerimentoPoder Legislativo07/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0052/2025

Solicita o piçarramento na ladeira de Zé Preto.

RequerimentoPoder Legislativo07/08/2025

REQUERIMENTO Nº 0053/2025

Solicita melhorias nas ruas do loteamento Vila Maria da Luz. Requer ao Prefeito João Costa de Sousa para que adote medidas no sentido de providenciar melhorias nas ruas do loteamento.

Projeto de LeiPoder Legislativo12/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 0007/2025

Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…

Projeto de LeiPoder Legislativo12/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 0007/2025

Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…

RequerimentoPoder Legislativo10/06/2025

REQUERIMENTO Nº 0051/2025

SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO

RequerimentoPoder Legislativo10/06/2025

REQUERIMENTO Nº 0050/2025

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO/TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS

Projeto de LeiPoder Legislativo09/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 0010/2025

Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…

Projeto de LeiPoder Legislativo09/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 0010/2025

Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…

RequerimentoPoder Legislativo09/06/2025

REQUERIMENTO Nº 0049/2025

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE)