Decreto Legislativo nº 009/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba-PB homologa o resultado final do Concurso Público referente ao Edital…
Outubro Rosa
Um dia dedicado à conscientização e à valorização da mulher! A Câmara Municipal de Massaranduba…
Audiência Pública apresenta resultados da Saúde referentes aos dois primeiros quadrimestres de 2025
Na manhã desta sexta-feira (24), foi realizada uma audiência Pública da Saúde, onde foram apresentados…
Câmara Realiza Audiência Pública do PPA 2026-2029
A Câmara Municipal de Massaranduba — Casa Edson da Silva Meira — cumpriu seu papel…
Câmara Municipal Sedia Reunião da Secretaria de Saúde com Agentes Comunitários para Fortalecer Ações no Município
A Câmara Municipal, mais uma vez, abre suas portas e cede seu espaço para uma…
Acesso Rápido
Acompanhe as funções legislativa, fiscalizadora e deliberativa da Casa do Povo.
Sessões Plenárias
Acompanhe as sessões ordinárias e extraordinárias
Mesa Diretora
Presidente, vice e demais membros da Mesa
Comissões
Comissões técnicas e suas atribuições
Regimento Interno
Normas de funcionamento da Casa Legislativa
Vereadores
Integrantes do Poder Legislativo Municipal
Atas e Resumos
Documentos oficiais das sessões realizadas
Ouvidoria
Atendimento de demandas do público
Leis Municipais
Normas e regulamentos da cidade
Transparência
Portal de acesso a informações públicas
Ordem do Dia
Pauta das próximas sessões parlamentares
Diário Oficial
Fique sempre atualizado com as publicações e informações oficiais da Câmara Municipal
E-SIC - Sistema Eletrônico de Informações
Acesse informações públicas e solicite dados da administração municipal de forma transparente
Sistema E-SIC
Como funciona o E-SIC?
- Cadastre sua solicitação de informação
- Acompanhe o andamento do pedido
- Receba a resposta em até 20 dias úteis
Atendimento Presencial
Endereço
Rua João Soares da Luz, S/N
CEP: 58120-000
Massaranduba - PB
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta-feira das 8h às 14h
Acesso à informação
Acesse todas as informações sobre carta de serviço, obras, estagiários e muito mais
Radar da Transparência
Acompanhe nossa avaliação no Radar da Transparência ATRICON. Comprometidos com a transparência e prestação de contas à população.
Concursos e Seleções Públicas
Processos seletivos e concursos públicos
Apreciação e/ou Julgamento
Processos de julgamento e apreciação
Prestação de Contas da Gestão
Relatórios de prestação de contas
Obras
Informações sobre obras públicas
Diárias
Pagamentos de diárias e deslocamentos
Verbas Indenizatórias
Verbas de gabinete e indenizações
Relação de Estagiários
Lista de estagiários contratados
Funcionários Terceirizados
Informações sobre terceirizados
Relatório de Gestão
Relatórios anuais de gestão e atividades do órgão
Convênios e Transferências
Informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos
Parecer de Contas
Parecer do Legislativo sobre as Contas do Executivo
Estrutura Organizacional
Organograma e cargos da estrutura administrativa
RGF
Relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária
Carta de Serviço
Serviços oferecidos ao cidadão e formas de acesso
Planos Anuais de Contratações
Planejamento de contratações anuais
Plano Estratégico
Planejamento estratégico da administração
Acordos Firmados
É o registro dos compromissos estabelecidos
07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil 🇧🇷
Hoje celebramos a independência do nosso país, reafirmando os valores de liberdade, cidadania e democracia que nos unem como nação. Que possamos, a cada dia, fortalecer nosso compromisso com um Brasil mais justo, próspero e cheio de esperança.
#IndependênciaDoBrasil #07DeSetembro #Camaramunicipaldemassaranduba
07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil 🇧🇷
Hoje celebramos a independência do nosso país, reafirmando os valores de liberdade, cidadania e democracia que nos unem como nação. Que possamos, a cada dia, fortalecer nosso compromisso com um Brasil mais justo, próspero e cheio de esperança.
#IndependênciaDoBrasil #07DeSetembro #Camaramunicipaldemassaranduba
Durante todo este mês, reforçamos a importância do diálogo, do acolhimento e do cuidado com a saúde mental. Falar é a melhor solução!
A vida é o nosso bem mais precioso e precisamos cuidar dela com carinho e responsabilidade. Se você estiver passando por um momento difícil, procure ajuda, converse com familiares, amigos ou profissionais de saúde.
📞 Ligue 188 – o CVV está disponível 24h, gratuitamente e com total sigilo.
Juntos, podemos salvar vidas. 🙌🏼🌻
#SetembroAmarelo #PrevençãoAoSuicídio #SaúdeMental #ValorizaçãoDaVida
Durante todo este mês, reforçamos a importância do diálogo, do acolhimento e do cuidado com a saúde mental. Falar é a melhor solução!
A vida é o nosso bem mais precioso e precisamos cuidar dela com carinho e responsabilidade. Se você estiver passando por um momento difícil, procure ajuda, converse com familiares, amigos ou profissionais de saúde.
📞 Ligue 188 – o CVV está disponível 24h, gratuitamente e com total sigilo.
Juntos, podemos salvar vidas. 🙌🏼🌻
#SetembroAmarelo #PrevençãoAoSuicídio #SaúdeMental #ValorizaçãoDaVida
Na manhã desta sexta-feira (29/08), a Câmara Municipal de Massaranduba recebeu a visita dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Maria Zeca de Souza (turmas do turno da manhã, acompanhados pelos professores Ricardo Agra e Sayonara Farias).
A atividade fez parte de uma aula de campo, com o objetivo de apresentar aos estudantes o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, incluindo visita ao memorial Massaranduba, à galeria legislativa e ao plenário. Um momento de aprendizado e aproximação entre a comunidade escolar e a Casa Legislativa! 🏛️📚
Agradecemos a visita e reforçamos que a Câmara Municipal está sempre de portas abertas para a população e, em especial, para os estudantes que desejam aprender mais sobre o papel do Legislativo.
#CâmaraMunicipaldeMassaranduba #MassarandubaPB #Educação #Legislativo
Na manhã desta sexta-feira (29/08), a Câmara Municipal de Massaranduba recebeu a visita dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Maria Zeca de Souza (turmas do turno da manhã, acompanhados pelos professores Ricardo Agra e Sayonara Farias).
A atividade fez parte de uma aula de campo, com o objetivo de apresentar aos estudantes o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, incluindo visita ao memorial Massaranduba, à galeria legislativa e ao plenário. Um momento de aprendizado e aproximação entre a comunidade escolar e a Casa Legislativa! 🏛️📚
Agradecemos a visita e reforçamos que a Câmara Municipal está sempre de portas abertas para a população e, em especial, para os estudantes que desejam aprender mais sobre o papel do Legislativo.
#CâmaraMunicipaldeMassaranduba #MassarandubaPB #Educação #Legislativo
Você sabe qual a diferença entre Requerimento e Projeto de Lei?
Na Câmara Municipal, esses dois instrumentos são fundamentais para a atuação dos vereadores e para o fortalecimento da democracia. ✍️⚖️
➡️ Arraste para o lado e confira a explicação sobre cada um deles!
#CâmaraMunicipaldeMassaranduba #Transparência #Legislativo #Executivo
Você sabe qual a diferença entre Requerimento e Projeto de Lei?
Na Câmara Municipal, esses dois instrumentos são fundamentais para a atuação dos vereadores e para o fortalecimento da democracia. ✍️⚖️
➡️ Arraste para o lado e confira a explicação sobre cada um deles!
#CâmaraMunicipaldeMassaranduba #Transparência #Legislativo #Executivo
É com imensa alegria que hoje celebramos a vida do vereador Leonardo de Sousa.
Que esta nova fase seja repleta de Saúde, realizações e sucesso.
Receba a homenagem de todos que fazem parte da Câmara Municipal de Massaranduba, Feliz aniversário! 🎉
É com imensa alegria que hoje celebramos a vida do vereador Leonardo de Sousa.
Que esta nova fase seja repleta de Saúde, realizações e sucesso.
Receba a homenagem de todos que fazem parte da Câmara Municipal de Massaranduba, Feliz aniversário! 🎉
Na última terça-feira (12/08), a Câmara Municipal de Massaranduba retomou sua programação habitual das terças-feiras, realizando a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2025, após o recesso parlamentar.
Seguimos com o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município e representar os interesses da população. 🤝✅
#CâmaraDeMassaranduba #SessãoOrdinária #TrabalhoECompromisso #PoderLegislativo
Na última terça-feira (12/08), a Câmara Municipal de Massaranduba retomou sua programação habitual das terças-feiras, realizando a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2025, após o recesso parlamentar.
Seguimos com o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município e representar os interesses da população. 🤝✅
#CâmaraDeMassaranduba #SessãoOrdinária #TrabalhoECompromisso #PoderLegislativo
A Câmara Municipal de Massaranduba apresenta a você cada um dos vereadores que, com dedicação e compromisso, trabalham diariamente em prol do desenvolvimento da nossa cidade.
Descubra quem são os parlamentares que representam a sua voz no Legislativo Municipal. ➡️
#CâmaraDeMassaranduba #Vereadores #LegislativoMunicipal
A Câmara Municipal de Massaranduba apresenta a você cada um dos vereadores que, com dedicação e compromisso, trabalham diariamente em prol do desenvolvimento da nossa cidade.
Descubra quem são os parlamentares que representam a sua voz no Legislativo Municipal. ➡️
#CâmaraDeMassaranduba #Vereadores #LegislativoMunicipal
Feliz Dia dos Pais! 👔💙
A Câmara Municipal de Massaranduba presta homenagem a todos os pais que, com amor, responsabilidade e dedicação, são exemplos e inspiração para suas famílias e para a nossa comunidade.
Que este dia seja de reconhecimento e gratidão pelo papel fundamental que vocês exercem na construção de um futuro melhor.
#DiaDosPais #CâmaraDeMassaranduba #Gratidão
Feliz Dia dos Pais! 👔💙
A Câmara Municipal de Massaranduba presta homenagem a todos os pais que, com amor, responsabilidade e dedicação, são exemplos e inspiração para suas famílias e para a nossa comunidade.
Que este dia seja de reconhecimento e gratidão pelo papel fundamental que vocês exercem na construção de um futuro melhor.
#DiaDosPais #CâmaraDeMassaranduba #Gratidão
Mesa Diretora e Vereadores
Composição da Mesa Diretora e parlamentares da Legislatura 2025-2028
