OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00012/2025 – 18.06.25 – SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ **.***.090/0001-** – R$ 56.583,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

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