Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, e contou com a presença dos seguintes parlamentares: Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Jefferson Pereira de Melo, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Presidente iniciou os trabalhos saudando os presentes e, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente aberta a sessão. Em seguida, solicitou à Primeira Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, a ata foi submetida à apreciação dos vereadores e, não havendo manifestações contrárias, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente justificou a ausência do Vereador Adielson Gomes da Fonseca, em razão de problemas de saúde. Aberta a ordem do dia, procedeu-se à leitura do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB e dá outras providências. Após a leitura, o referido projeto foi encaminhado às comissões competentes para análise. Logo em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 008/2025, também de autoria do Vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que dispõe sobre a vedação à inauguração e entrega simbólica de obras, serviços, programas, equipamentos ou aquisições públicas macabadas ou que não estejam em funcionamento no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. Após a leitura, o referido projeto foi encaminhado às comissões competentes para análise. Ainda na Ordem do Dia, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as modalidades de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências. O mencionado projeto também foi encaminhado às comissões competentes para análise. Na sequência, foi apresentado o Requerimento nº 045/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa e à Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba-PB a disponibilidade de um técnico em farmácia para prestar atendimento na UBS do Sítio Cafula. O requerimento foi colocado em discussão e, na sequência, submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em prosseguimento à Ordem do Dia, foi apresentado o Requerimento nº 046/2025 de autoria da Vereadora Rejane Pessoa Tavares, que, considerando a importância da manutenção, higiene e conservação dos espaços públicos utilizados pela população, solicita a designação de um funcionário responsável pela limpeza regular do banheiro público localizado no Parque 13 de Maio, bem como a realização de reforma estrutural no referido espaço. O requerimento foi submetido à discussão e, em seguida, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, entrou em pauta o requerimento nº 047/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que requer providências do prefeito constitucional senhor João Costa De Sousa para disponibilizar duas caixas brooks, coletoras de lixo no Distrito de Santa Terezinha. O requerimento foi submetido à discussão e, posteriormente, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o requerimento nº 048/2025, de autoria do Vereador Jefferson Pereira de Melo, que solicita a realização de manutenção na rede de esgoto da Vila Nicolândia, mais precisamente na Rua Antônio Julião da Silva, essa rede esgoto atualmente se encontra danificada, e causando diversos transtornos à população local. Na mesma ocasião, o vereador apresentou ainda um requerimento verbal solicitando a construção de uma escadaria, onde alguns moradores têm utilizado uma passagem improvisada como atalho. O requerimento foi debatido, submetido à votação e aprovado por unanimidade. Logo após, passou-se ao Tema Livre, cujas discussões ficarão devidamente registradas nos anais desta Casa. Michely Silva De Arruda (Redatora de Atas).