Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, contando com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Sandreylson Pereira Medeiros, Rejane Pessoa Tavares, Alex Sandro da Silva Guedes e Jefferson Pereira de Melo. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, saudando os presentes e, em seguida, invocando a proteção de Deus para dar início oficial aos trabalhos. Prosseguindo com o expediente, solicitou à Primeira-Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida e não havendo manifestações contrárias, foi submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade. Na ordem do dia, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Bairro Urbano Machado da Nóbrega e dá outras providências. Foram igualmente lidas a Mensagem n° 28/2025 e o Ofício n° 153/2025, ambos solicitando urgência na tramitação da matéria. A proposição foi encaminhada às comissões competentes e, após a suspensão regimental, foram apresentados os pareceres favoráveis. Em seguida, o Projeto de Lei nº 028/2025 foi submetido à primeira e segunda discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, ficando instituído o referido bairro. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se à apresentação dos requerimentos constantes do expediente, assim registrados: Requerimento nº 072/2025, de autoria do Presidente Reginaldo Silva, solicitando ao Prefeito João Costa De Sousa reajuste do salário dos conselheiros tutelares do município de Massaranduba-PB. O autor defendeu a proposição, destacando a necessidade de valorização profissional. A vereadora Rejane Pessoa Tavares e demais parlamentares manifestaram apoio à matéria. Encerrada a discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 073/2025, de autoria da vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, solicitando ao prefeito constitucional a continuidade da pavimentação em paralelepipedo na Rua Antônio Alves de Souza, atendendo à demanda apresentada pelos moradores da Baixada. Requerimento nº 074/2025, da mesma autora, propondo a ampliação da pavimentação na Travessa Francisco Domingos de Barros, com vistas à melhoria do fluxo viário e ao adequado escoamento das águas pluviais. Requerimento nº 075/2025, de autoria do vereador Jefferson Pereira de Melo, solicita providências para limpeza de canteiros e manutenção de vias pavimentadas em paralelepipedo. Requerimento nº 076/2025, também de autoria do vereador Jefferson Pereira de Melo, solicita ao prefeito constitucional de Massaranduba – PB pavimentação em paralelepipedo da Rua Alta Ferreira Dantas, em razão das dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores, especialmente em períodos de chuvas intensas. Os requerimentos foram discutidos pelos autores e demais vereadores, que ressaltaram a importância das intervenções propostas para o desenvolvimento urbano, a melhoria da mobilidade e o atendimento às demandas coletivas. Encerradas as discussões, todas as matérias foram submetidas à votação, sendo aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora.