○ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, 0 Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO: O feriado de Carnaval no dia 04 de março de 2025 (terça-feira).
DECRETA:
Art. 1º- Fica determinado PONTO FACULTATIVO, para o expediente nos dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025, para a Câmara Municipal.
Art. 2º – O expediente normal será retomado no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira).
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e contrário.
Massaranduba-PB, 26 de fevereiro de 2025.
REGINALDO SILVA
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Massaranduba-PB Rua: José Benício de Araújo, N° 121 1º A, Centro CEP: 58.120.000