O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, ο Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO: O feriado de Emancipação Política do Município de Massaranduba- PB – Quarta-feira (07/05).
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 08 de maio de 2025 Quinta-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 09 de maio de 2025 (Sexta- feira).
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Massaranduba-PB, 06 de maio de 2025.
REGINALDO SILVA
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da Luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
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