ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Reginaldo Silva, contando com a presença dos Vereadores Tamires Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo, Alex Sandro da Silva Guedes e Adielson Gomes da Fonseca, registrando-se a ausência do Vereador Leonardo de Sousa. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos legislativos. Em seguida, procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual, não havendo manifestações contrárias, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando início à Ordem do Dia, procedeu-se à leitura do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que reconhece o “Forró Massa” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Massaranduba, Estado da Paraíba, estabelece sua proteção, preservação e valorização e dispõe sobre a preservação de sua denominação oficial. Após a leitura, a matéria foi encaminhada às Comissões competentes para análise e emissão dos respectivos pareceres. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se à leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação no Município de Massaranduba-PB. Após a leitura, o Parecer da Comissão e o respectivo Projeto de Lei foram postos em discussão e, não havendo manifestações contrárias, submetidos à votação, sendo ambos aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Massaranduba/PB, cria os respectivos cargos em comissão e dá outras providências. Após a leitura, o Parecer e o respectivo Projeto de Lei foram postos em discussão e, posteriormente, submetidos à votação, sendo aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Massaranduba/PB – FUMTUR. Após a leitura, o Parecer da Comissão e o respectivo Projeto de Lei foram postos em discussão e submetidos à votação, sendo ambos aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos Vereadores presentes. Prosseguindo com a Ordem do Dia, procedeu-se à leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Adielson Gomes da Fonseca, que faz denominação de nome de rua e dá outras providências. Após a leitura, o Parecer da Comissão e o respectivo Projeto de Lei foram postos em discussão e, posteriormente, submetidos à votação, sendo ambos aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, foi aberta a pasta de Requerimentos, procedendo-se à leitura do Requerimento nº 030/2026, de autoria do Vereador Jefferson Pereira de Melo, que requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a implantação de 06 (seis) manilhas de concreto em rua projetada na Vila Nicolândia, mais precisamente na localidade conhecida como Rua de Piaba. Após a leitura, o Requerimento foi posto

em discussão e, em seguida, submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será submetida à apreciação e votação do Plenário, para posterior assinatura.

REGINALDO SILVA
Presidente ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador LEONARDO DE SOUSA
Vereador