ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Reginaldo Silva, contando com a presença dos Vereadores Tamires Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Alex Sandro da Silva Guedes e Adielson Gomes da Fonseca. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos legislativos. Em seguida, procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual, não havendo manifestações contrárias, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando início à Ordem do Dia, foram lidas as matérias constantes da pauta, passando-se, em seguida, ao encaminhamento às Comissões competentes para apreciação e emissão dos respectivos pareceres. Foram encaminhados o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”, bem como o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que “Faz denominação de nome de rua e dá outras providências”. Na sequência, foi procedida a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais da educação básica contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Massaranduba e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres das Comissões competentes, ambos foram submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 014/2026 foi submetido à discussão e, posteriormente, à votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, foi procedida a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que “Reconhece o ‘Forró Massa’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Massaranduba, Estado da Paraíba, estabelece sua proteção, preservação e valorização e dispõe sobre a preservação de sua denominação oficial”. Submetido à discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 007/2026 foi submetido à discussão e votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada na forma regimental.

REGINALDO SILVA
Presidente ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador LEONARDO DE SOUSA
Vereador