Ata da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Reginaldo Silva, contando com a presença dos Vereadores Tamires Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo, Alex Sandro da Silva Guedes e Leonardo de Sousa, registrando-se a ausência do Vereador Adielson Gomes da Fonseca. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos legislativos. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, sem manifestações contrárias, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, sendo realizada a leitura da Mensagem nº 012/2026 e do Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Massaranduba/PB, cria os respectivos cargos em comissão e dá outras providências. A matéria, após sua leitura, foi encaminhada às Comissões competentes para análise e emissão dos respectivos pareceres. Na sequência, procedeu-se à leitura da Mensagem nº 013/2026 e do Projeto de Lei nº 013/2026, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Massaranduba – FUNTUR. Após a leitura da matéria, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do referido Projeto de Lei às Comissões competentes, para apreciação e emissão dos pareceres pertinentes. Registre-se que os projetos mencionados foram encaminhados na forma regimental, para posterior deliberação do Plenário. Foi anunciado para votação o Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, o Vereador Alex Sandro Da Silva Guedes, na condição de Líder do Governo e Relator da Comissão competente, solicitou a retirada da matéria de pauta, alegando a necessidade de análise de erros gráficos identificados no projeto. O Senhor Presidente acatou a solicitação, ficando o Projeto de Lei nº 011/2026 retirado de pauta e seu retorno previsto para apreciação em oportunidade posterior. Na sequência, foi informado que se encontrava em pauta o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Adielson Gomes da Fonseca, que faz denominação de nome de rua e dá outras providências. Considerando a ausência do autor e seu pedido anteriormente apresentado para que a matéria fosse apreciada em sessão na qual estivesse presente, o Senhor Presidente acatou a solicitação e determinou a retirada do referido projeto de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e achada conforme, será submetida à apreciação do Plenário e, sendo aprovada, assinada na forma regimental.