ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, contando com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Sandreylson Pereira Medeiros, Adielson Gomes da Fonseca e Rejane Pessoa Tavares. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, saudando os presentes e, em seguida, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente iniciados os trabalhos. O Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou a ausência dos Vereadores Alex Sandro da Silva Guedes e Jefferson Pereira de Melo, devidamente registrada e acatada pela Mesa Diretora. Em seguida, convidou o Vereador Leonardo de Sousa para compor a Mesa Diretora. Dando sequência à ordem do expediente, o Senhor Presidente solicitou à Primeira-Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, e não havendo manifestações contrárias, a ata foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Na ordem do expediente, foram lidos e encaminhados às comissões competentes os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: o Projeto de Lei nº 23/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Massaranduba para o exercício de 2026 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Massaranduba para o exercício de 2026 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029; o Projeto de Lei nº 26/2025, que autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre a criação e reestruturação de cargos no quadro pessoal do Poder Executivo do Município de Massaranduba-PB, altera dispositivos da Lei Municipal nº 476/2025, que trata da organização administrativa do Município, e dá outras providências. Em seguida, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos: o Requerimento nº 068/2025, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que reitera o Requerimento nº 001/2021 e solicita a pavimentação asfáltica da Rua Domício Alves Rodrigues; e o Requerimento nº 069/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, destacando a importância da participação de todos e registrando seus cumprimentos aos presentes. Para constar, eu, Michely Silva de Arruda, Redatora de Atas, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos Vereadores presentes.