ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, contando com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Alex Sandro da Silva Guedes, Adielson Gomes da Fonseca, Leonardo de Sousa, Jefferson Pereira de Melo, Tamires Dias Dos Santos Rogério, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, saudando os presentes e, em seguida, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente iniciados os trabalhos.  Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Primeira-Secretária para proceder à leitura da ata. Antes, contudo, o Senhor Presidente registrou a ausência da Vereadora Suenilda Nunes De Lima Rodrigues, a qual apresentou justificativa por motivo de saúde, devidamente acatada pela Mesa Diretora. Na sequência, a ata da sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade pelos Senhores Vereadores presentes. Antes da Ordem do Dia, foi lido pela Vereadora Tamires Dias Dos Santos Rogério o Ofício nº 067/2025, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente às contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, exercício de 2023, de responsabilidade dos ex-prefeitos Paulo Francinete de Oliveira e Francisco Pedro de Lima. O Presidente encaminhou o referido ofício às comissões competentes para análise e posterior apreciação em plenário. Na Ordem do Dia, foi lido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raniere Leite Soares. O parecer foi aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade, sendo, em seguida, aprovado também o referido projeto de resolução. Ato contínuo, foi lido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Lima Silva. O parecer da Comissão e da relatoria foi aprovado em primeira e segunda votação, por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Resolução nº 006/2025 também foi aprovado, igualmente por unanimidade. Foi lida pela Primeira Secretária a Moção de Aplauso de autoria da Mesa Diretora, em reconhecimento à Sra. Marlíce Agra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Massaranduba. A Moção foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Durante a sessão, foram discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos: o Requerimento nº 058/2025, de autoria do Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que solicita ampliação, recuperação e roço em volta de barragem no Sítio Embiras, visando garantir segurança, integridade da estrutura e eficiência hídrica; o Requerimento nº 059/2025, também de autoria do Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que solicita a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Meira, interligando-a à Rua Herculano José Ferreira, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a drenagem pluvial; e o Requerimento nº 060/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita a continuidade da reforma do Grupo Escolar Germano Tavares, localizado no Sítio Cardoso de Baixo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar, eu, Michely Silva de Arruda, Redatora de Atas, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos Vereadores presentes.