ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, contando com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Alex Sandro da Silva Guedes, Adielson Gomes da Fonseca, Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Jefferson Pereira de Melo, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, saudando os presentes e, em seguida, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente iniciados os trabalhos. Na ordem do expediente, o Senhor Presidente solicitou à Primeira-Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, não havendo manifestações, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Durante a ordem do dia, o Senhor Presidente passou às mãos da Vereadora Tamires Dias Dos Santos Rogério o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o incentivo financeiro variável por desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado à Câmara Municipal pelo Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, através do Ofício nº 130/2025, datado de 29 de agosto de 2025, acompanhado da Mensagem nº 022/2025, na qual se destacou a relevância e a urgência da matéria diante do novo modelo de cofinanciamento adotado pelo Ministério da Saúde. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 022/2025 foi encaminhado às comissões competentes para análise e parecer. Na sequência, o Senhor Presidente apresentou o Requerimento nº 061/2025, de sua autoria, que solicita a implantação de uma Central de Velório, reiterando o Requerimento nº 031/2021, anteriormente aprovado por esta Casa Legislativa. Durante a discussão do Requerimento nº 061/2025, o Vereador Leonardo de Sousa apresentou adendo, propondo que o pedido fosse estendido também ao Distrito de Santa Terezinha, diante da necessidade urgente daquela comunidade, que atualmente realiza os velórios no ginásio esportivo local, espaço inadequado para tal finalidade. O autor da matéria, Vereador Reginaldo Silva, aceitou o adendo, e o requerimento permaneceu em discussão, ocasião em que os demais vereadores ressaltaram a importância da proposição para o município e para o distrito. Em seguida, o requerimento, já com o adendo incorporado, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar, eu, Michely Silva de Arruda, Redatora de Atas, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos Vereadores presentes.