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REQUERIMENTO Nº 0046/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Massaranduba - PB
"Casa Edson da Silva Meira"
CNPJ: 10.743.482/0001-23
REQUER DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO PARQUE 13 DE MAIO

Considerando a importância da manutenção da higiene e conservação dos espaços públicos utilizados pela população, venho por meio deste requerer a designação de funcionário responsável pela limpeza regular do banheiro público localizado no Parque 13 de Maio, bem como a realização de reforma estrutural no referido espaço.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para:

  1. Disponibilizar um funcionário para manter a ordem e a limpeza dos banheiros no período noturno;

  2. Realizar reformas e melhorias estruturais nos banheiros;

  3. Instalar lâmpadas de LED e novos pontos de luz para melhor iluminação do local.

JUSTIFICATIVA:

Atualmente, o banheiro público encontra-se em condições inadequadas de uso, com problemas estruturais e ausência de limpeza periódica, causando transtornos aos munícipes e visitantes. A falta de higienização compromete o bem-estar da população e representa riscos à saúde pública, podendo contribuir para a disseminação de doenças.

Além disso, a má conservação do espaço:

  • Prejudica a imagem do município;

  • Desestimula o uso adequado do ambiente;

  • Afeta o Parque 13 de Maio, que se tornou cartão postal do município e recebe visitantes de outras cidades.

A melhoria da iluminação noturna é essencial para segurança e conforto dos frequentadores que utilizam o parque no período noturno.

CORRESPONDÊNCIA: Que a decisão desta doutra Casa seja informada ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Massaranduba, “CASA EDSON DA SILVA MEIRA”.

Massaranduba-PB, 03 de junho de 2025.

Rejane Pessoa Tavares
Vereadora

Massaranduba ,
3 de junho, 2025
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