Projetos de Lei
Organização por origem
23 matérias encontradas
Projeto de Lei2025Poder Executivo11/03/2025
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025
O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…
11/03/2025
Projeto de Lei2025Poder Legislativo17/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…
17/02/2025
Projeto de Lei2025Poder Legislativo11/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…
11/02/2025 DR SANDREYLSON