Projetos de Lei
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151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
O documento solicita a reforma da UBS do Sítio Gravatá. Visa atender as demandas dos principais projetos sociais de saúde do município, evitando o deslocamento para o Hospital Municipal.
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
Solicita reforma da UBS do Sítio Gravatá. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no sentido de reformar a UBS localizada no Sítio Gravatá.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE ROSA NEVES COSTA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
SOLICITA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA ANTÔNIO BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 0077/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepípedo.
REQUERIMENTO Nº 0074/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.