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Projeto de LeiPoder Executivo11/03/2025

PROJETO DE LEI Nº 0004/2025

O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…

Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo10/03/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo10/03/2025

REQUERIMENTO Nº 0009/2025

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA

RequerimentoPoder Legislativo10/03/2025

REQUERIMENTO Nº 0008/2025

SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED

RequerimentoPoder Legislativo07/03/2025

REQUERIMENTO Nº 0006/2025

SOLICITA PIQUAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS

RequerimentoPoder Legislativo07/03/2025

REQUERIMENTO Nº 0007/2025

SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0003/2025

O documento solicita a reforma da UBS do Sítio Gravatá. Visa atender as demandas dos principais projetos sociais de saúde do município, evitando o deslocamento para o Hospital Municipal.

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0003/2025

Solicita reforma da UBS do Sítio Gravatá. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no sentido de reformar a UBS localizada no Sítio Gravatá.

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0005/2025

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA

RequerimentoPoder Legislativo24/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0004/2025

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO

Projeto de LeiPoder Legislativo17/02/2025

PROJETO DE LEI Nº 0003/2025

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…

Projeto de LeiPoder Legislativo11/02/2025

PROJETO DE LEI Nº 0001/2025

Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…

RequerimentoPoder Legislativo11/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0002/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE ROSA NEVES COSTA SOUSA

RequerimentoPoder Legislativo03/02/2025

REQUERIMENTO Nº 0001/2025

SOLICITA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA ANTÔNIO BEZERRA

RequerimentoPoder Legislativo28/09/2026

REQUERIMENTO Nº 0077/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepípedo.

Jefferson Pereira De Melo
RequerimentoPoder Legislativo28/09/2026

REQUERIMENTO Nº 0074/2025

Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.

Tamires Dias Dos Santos Rogério