EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0005/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2025. OBJETO: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 24/04/2025. LINK […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, […]
PORTARIA 0034/2025 – REVOGA A PORTARIA N° 0004/2025 DE 14 DE ABRIL DE 20225
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PORTARIA N° 0033/2025 – NOMEAÇÃO DE MARIA GRACINEIDE SILVA
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PORTARIA N° 0004/2025 – EXONERAÇÃO DE MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR
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PORTARIA N° 0003/2025 – EXONERAÇÃO DE MARIA GRACINEIDE SILVA
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DECRETO N° 0002/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações […]
