EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025
OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara […]
DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 0005/2025 – DISPÕE SOBRE O EXPIDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2025. OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 13/06/2025. LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250613052933/?link=CMMAS
TERMO ADITIVO N° 0001/2025 – CONTRATO N° 0004/2025 CPL
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PORTARIA N° 0037/2025 – NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. O interessado poderá obter o […]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
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