EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações públicas e contratos administrativos, com foco no acompanhamento e adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. […]
PORTARIA N° 0031/2025 – NOMEAÇÃO DE EMMANUEL FARIAS SOARES
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PORTARIA N° 0030/2025 – NOMEAÇÃO DE KALINY MAYARA SOUZA DUARTE REGO
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS ESTABELECIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0003/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS ESTABELECIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA […]
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0003/2025
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. […]
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0003/2025
OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o […]
