EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025
OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.36 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025
OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL; ADJUDICO o seu objeto […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0007/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2025. OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 23/05/2025. LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250523034551/?link=CMMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0008/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA […]
DECRETO N° 0004/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250506104837/?link=CMMAS
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
OBJETO: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas de processos legislativos, orientações e recomendações administrativas, bem como a proposição de normas e ações voltadas à valorização do municipalismo, de forma contínua e sistemática, visando à melhoria da eficiência e da efetividade dos trabalhos legislativos e administrativos […]
