PORTARIA N° 0036/2025 – NOMEAÇÃO DE HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA
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PORTARIA N° 0035/2025 – NOMEAÇÃO DE EDSON CARLOS HERCULANO
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0006/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2025. OBJETO: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas de processos legislativos, orientações e recomendações administrativas, bem como a proposição de normas e ações voltadas à valorização do municipalismo, de forma contínua e sistemática, visando à melhoria da eficiência e da […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025
OBJETO: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de […]
DECRETO Nº 0003/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0005/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2025. OBJETO: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 24/04/2025. LINK […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, […]
