PORTARIA N° 0002/2025 – EXONERAÇÃO DE JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA
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DECRETO N° 0001/2025 – DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA DATAS PRÓXIMAQS AO CARNAVAL 2025
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº […]
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0003/2025
OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o […]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0003/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2025. OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0002/2025
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2025. OBJETO: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condicionado; Ano de fabricação máximo de […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025
OBJETO: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condicionado; Ano de fabricação máximo de 2009/2010; em conformidade com todas as […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E SERVIÇOS PÚBLICO PARA A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 33903599 serviços de consultoria 33994099 serviços de tecnologia da informação e comunicação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E SERVIÇOS PÚBLICO PARA A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e […]
