AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025
A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E SERVIÇOS PÚBLICO PARA A DEMANDA DA […]
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2025
OBJETO: Serviços especializados em Contabilidade Pública: preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertinente perante o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN 0002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: Serviços especializados em Contabilidade Pública: preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2025
Diante da solicitação apresentada e da análise de toda a documentação acostada aos autos, bem como acolhendo os termos do Parecer Jurídico proferido, AUTORIZO a contratação direta da empresa BRASIL CONTAL CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ nº 26.918.022/0001-29, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a execução do seguinte objeto: Serviços […]
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.35.99 – SERVIÇO DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00001/2025 – 10.01.25 […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N° 0001/202
Diante da solicitação apresentada e da análise de toda a documentação acostada aos autos, bem como acolhendo os termos do Parecer Jurídico proferido, AUTORIZO a contratação direta da empresa JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 48.740.532/0001-91, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a execução do […]
PORTARIA N° 0028/2025 – NOMEAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250206035341/?link=CMMAS
PORTARIA N° 0001/2025 – EXONERAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250206034915/?link=CMMAS
