ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 21 DE OUTUBRO DE 2025
Data da sessão
21 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE OUTUBRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRAS OS ANIMAIS – “SOS ANIMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA PARA A ALIENAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 068/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS PARA O SÍTIO SÃO MIGUEL. |
7º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 069/2025 |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA JASIEL BATISTA. |
8º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 070/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SUZETE DIAS CORRÊA. |
9º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 071/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA SUZETE DIAS CORRÊA. |
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