13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE - 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ORDEM DO DIA

1°

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 025/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 - PPA.

2°

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO QUE TANGE À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4°

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5°

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS (“BARREIRO LIMPO”) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.