14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025

ORDEM DO DIA

1°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 024/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 026/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

5°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: | INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO QUE TANGE À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO MUICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6°
MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº077/2025
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA EM PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO.

7°
MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº078/2025
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DE FELISMINO.

8°
MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº079/2025
AUTORIA: VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO
DESCRIÇÃO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO LAGOA DO CUMBE.