ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2026
Data da sessão
27 de janeiro de 2026
ORDEM DO DIA
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº01/2026 (URGÊNCIA) | |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2º
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026 (URGÊNCIA) | |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO - MESA DIRETORA | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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