2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da
Silva Meira”, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura,
sob a Presidência do Vereador Reginaldo Silva, contando com a presença dos Vereadores Tamires
Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson
Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo, Alex Sandro da Silva Guedes e Leonardo de Sousa,
registrando-se a ausência do Vereador Adielson Gomes da Fonseca. Aberta a sessão, o Senhor
Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos
legislativos. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, sem manifestações
contrárias, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, sendo realizada a leitura da
Mensagem nº 012/2026 e do Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Massaranduba/PB, cria os respectivos cargos em comissão e dá outras
providências. A matéria, após sua leitura, foi encaminhada às Comissões competentes para análise
e emissão dos respectivos pareceres. Na sequência, procedeu-se à leitura da Mensagem nº 013/2026
e do Projeto de Lei nº 013/2026, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Massaranduba –
FUNTUR. Após a leitura da matéria, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do
referido Projeto de Lei às Comissões competentes, para apreciação e emissão dos pareceres
pertinentes. Registre-se que os projetos mencionados foram encaminhados na forma regimental,
para posterior deliberação do Plenário. Foi anunciado para votação o Projeto de Lei nº 011/2026,
de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, o Vereador Alex Sandro Da Silva Guedes, na
condição de Líder do Governo e Relator da Comissão competente, solicitou a retirada da matéria
de pauta, alegando a necessidade de análise de erros gráficos identificados no projeto. O Senhor
Presidente acatou a solicitação, ficando o Projeto de Lei nº 011/2026 retirado de pauta e seu retorno
previsto para apreciação em oportunidade posterior. Na sequência, foi informado que se encontrava
em pauta o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Adielson Gomes da Fonseca, que
faz denominação de nome de rua e dá outras providências. Considerando a ausência do autor e seu
pedido anteriormente apresentado para que a matéria fosse apreciada em sessão na qual estivesse
presente, o Senhor Presidente acatou a solicitação e determinou a retirada do referido projeto de
pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura
da presente ata, que, após lida e achada conforme, será submetida à apreciação do Plenário e, sendo
aprovada, assinada na forma regimental.









REGINALDO SILVA
Presidente


ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente


TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária


JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário


SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora


ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador


REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora


SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador


LEONARDO DE SOUSA
Vereador