4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025

ORDEM DO DIA

1º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (VOTAÇÃO)

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DESCRIÇÃO: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (VOTAÇÃO)

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DESCRIÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS (“BARREIRO LIMPO”) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº017/2025 (URGÊNCIA)

AUTORIA: MESA DIRETORA

DESCRIÇÃO: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.