ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 14 DE OUTUBRO DE 2025
Data da sessão
14 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 14 DE OUTUBRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 027/2025 - (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INAUGURAÇÃO E ENTREGA SIMBÓLICA DE OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, EQUIPAMENTOS OU AQUISIÇÃO PÚBLICAS INACABADAS OU NÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | RECONHECE E DECLARA A QUADRILHA JUNINA CHEIRO DE MALÍCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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