ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Data da sessão
27 de janeiro de 2026
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº01/2026 (URGÊNCIA) | PODER EXECUTIVO | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026 (URGÊNCIA) | PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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