ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Data da sessão

27 de janeiro de 2026

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE JANEIRO ÀS 09H30MIN.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

Nº	MATÉRIA	AUTORIA	DESCRIÇÃO
1°	PROJETO DE LEI Nº01/2026 (URGÊNCIA)	PODER EXECUTIVO	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2°	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026 (URGÊNCIA)	PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aponte a câmera para acessar esta matéria online.