ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Data da sessão
24 de fevereiro de 2026
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º | PROJETO DE LEI Nº004/2026 (URGÊNCIA) | PODER EXECUTIVO | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2º | PROJETO DE LEI Nº003/2026 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ANIMAIS A RESPONSABILIDADE DE SEUS PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES, E O ORDENAMENTO DE CERCAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3º | PROJETO DE LEI Nº005/2026 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4º | REQUERIMENTO Nº 007/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PEDACINHO DO CÉU, ESCOLA TIRBUTINO PENHA MELO E NA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
| 5º | REQUERIMENTO Nº 008/2026 | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONFERÊNCIAS COM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB. |
| 6º | REQUERIMENTO Nº 009/2026 | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE DE MASSARANDUBA-PB. |
| 7º | REQUERIMENTO Nº 010/2026 | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | REQUE PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA NICOLÂNDIA. |
| 8º | REQUERIMENTO Nº 011/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA REDE DE ESGOTO PARA A RUA GERALDO EDÍLIO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
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