ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE AGOSTO DE 2026

4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE AGOSTO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA

1°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº016/2026 (URGÊNCIA)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº014/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA DUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº015/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E
SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

4°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº017/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

5°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº008/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.