ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE SETEMBRO DE 2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 01 DE SETEMBRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

1°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº017/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.


2°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº008/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº014/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA DUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.