ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE SETEMBRO DE 2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE SETEMBRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA

1°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº017/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

2°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº008/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
DESCRIÇÃO: SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2025, POR EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR E AFRONTA À LEI MUNICIPAL Nº 459/2026