ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE AGOSTO ÀS 19H30MIN.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.

15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE AGOSTO ÀS 19H30MIN.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

1º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA
PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA
DENOMINAÇÃO OFICIAL.


2º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 011/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB.


3º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 012/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, CRIA OS RESPECTIVOS
CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.








4º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 013/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSARANDUBA/PB – FUMTUR.


5º

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 006/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADOR ADIELSON GOMES DA FONSECA
DESCRIÇÃO: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




6º

MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº 030/2026
AUTORIA: VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO
DESCRIÇÃO: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE
SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE 06
(SEIS) MANILHAS DE CONCRETO, EM RUA PROJETADA NA VILA
NICOLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA
COMO RUA DE PIABA.