ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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AtosNº 20/Tue
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data de publicação
20 de fevereiro de 2024
Número
20
Tipo
Atos
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Item | Campo | Valor |
|---|---|---|
| 1° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 002/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2024.(VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADCIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, EM CONFORMIDADE COM O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.5°, DO DECRETO FEDERAL N°8.847 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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