ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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AtosNº 0007/2024/Tue
ORDEM DO DIA Nº 0007/2024 - DE 09 DE ABRIL DE 2024
Data de publicação
9 de abril de 2024
Número
0007/2024
Tipo
Atos
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2023. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 013/2023. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 004/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2024 | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
7°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 014/2024. | |
|---|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA | |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA | |
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