ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, contando com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as): Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Jefferson Pereira de Melo, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, saudando os presentes e, em seguida, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente iniciados os trabalhos. Na ordem do expediente, o Senhor Presidente solicitou à Primeira-Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, não havendo manifestações, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Antes de dar início à apreciação do primeiro projeto constante na Ordem do Dia, o Presidente registrou a ausência do nobre Vereador Adielson Gomes da Fonseca, cuja justificativa foi apresentada à Diretoria desta Casa Legislativa e devidamente acatada, ficando assim consignado em ata. Em seguida, foi lido e encaminhado o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que reconhece a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para proceder à leitura do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 020/2025, de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição de marco legal para reconhecimento da utilidade pública das associações comunitárias rurais do Município de Massaranduba e autorização para que o Poder Executivo possa firmar parcerias e transferir recursos financeiros para as associações qualificadas. O Relator manifestou-se pela aprovação, parecer este que foi acolhido, por unanimidade, pelos demais membros da Comissão. Submetido à primeira e à segunda discussão e votação, o parecer foi aprovado, também por unanimidade, pelos vereadores presentes. Em discussão, os vereadores ressaltaram a importância do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, voltado ao fortalecimento das associações comunitárias rurais do município. Concluídas as manifestações, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, a Primeira Secretária procedeu à leitura do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 482/2025, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências. A Comissão de Justiça e Redação, em consonância com o voto do Relator, Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa da matéria, opinando favoravelmente à sua aprovação. Submetido à primeira e à segunda discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 021/2025 foi igualmente submetido à primeira e à segunda discussão e votação, sendo aprovado, também por unanimidade. Ato contínuo, foi lido o Requerimento nº 052/2025, de autoria do Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que solicita o piçarramento da Ladeira de Zé Preto. A matéria foi apresentada, discutida e justificada pela necessidade de atender às comunidades locais. Após as manifestações em plenário, o requerimento foi submetido à votação e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 053/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita melhorias nas ruas do Loteamento Maria da Luz. O requerimento foi discutido, justificando-se a necessidade de melhoria na trafegabilidade, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 054/2025, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que solicita malha asfáltica interligando os municípios de Massaranduba e Matinhas, foi debatido, ressaltando-se sua relevância para o desenvolvimento regional, e aprovado por unanimidade. Por fim, foi lido o Requerimento nº 055/2025, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita a troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED. Após apresentação e debate, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos vereadores presentes. Michely Silva De Arruda (Redatora de Atas).