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- Objeto
- Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
- Modalidade
- DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VI
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 56.583,40
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00012/2025 - 18.06.25 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ **.***.090/0001-** - R$ 56.583,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).