Contratos

BRASIL CONTAL CONTABILIDADE - CNPJ **.***.022/0001-**

Preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertinente perante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00

MOISES DA COSTA LIMA JUNIOR - CPF ***.249.104-**

Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso V,

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.000,00

62.097.767 WESLLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ **.***.767/0001-**

Serviços técnicos especializados. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.800,00

55.941.992 TERCIO HERMINIO SANTOS - CNPJ **.***.992/0001-**

Prestação de serviços técnicos de assessoria de folha de pagamento no setor público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.000,00

60.483.353 PERICLES RIBEIRO SILVA - CNPJ **.***.353/0001-**

Serviços de digitalização. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 18.900,00

60.483.353 PERICLES RIBEIRO SILVA - CNPJ **.***.353/0001-**

Serviços de digitalização. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 21.600,00

64.734.840 VIVIANE DUARTE DA SILVA - CNPJ **.***.840/0001-**

Apresentação de Vídeos (Reels/IGTV/YouTube), Locução Institucional, Cobertura Presencial e Cessão de Direito de Imagem e Voz. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.36 99OUTROS SE

Vigência: até 14/05/2027R$ 30.000,00

CONSERV - CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS - CNPJ **.***.516/0001-**

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 17/04/2027R$ 36.000,00

L3 SISTEMAS, PESQUISAS E CONSULTORIAS - CNPJ **.***.540/0001-**

LOCAÇÃO DE SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 13/04/2027R$ 48.000,00

RODRIGO NASCIMENTO LIMA 12974176402 - CNPJ **.***.807/0001-**

serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo, edição e disponibilização das sessões da Câmara Municipal de Massaranduba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTR

Vigência: até 13/04/2027R$ 42.000,00

55.321.659 ANDRE FIRMINO DE LIMA - CNPJ **.***.659/0001-**

SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 13/04/2027R$ 30.000,00

EMERSON FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 11040060498 - CNPJ **.***.615/0001-**

Aqusição de generos alimenticios, limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 39.077,20

AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ **.***.998/0001-**

gasolina e diesel S10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.410,00

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA / PUBLIC SOFT - CNPJ **.***.129/0001-**

SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 3390.39 99

Vigência: até 10/03/2027R$ 19.800,00

DIVALCI DA SILVA PINTO - CNPJ **.***.481/0001-**

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. O VEÍCULO DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: CAPACIDADE PARA, NO MI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00

JOSÉ CARLOS SILVA FRANKLIN - CNPJ **.***.266/0001-**

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria consultiva e preventiva em licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba, mediante remuneração mensal baseada no volume de processos instruídos e anal

Vigência: até 30/01/2027R$ 42.000,00

WESLLEY VIEIRA DO NASCIMENTO

Rescisão consensual do Contrato nº 00015/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de atualização, manutenção corretiva e suporte técnico contínuo do sistema de controle legislativo da Câmara Municipal de Massaranduba/PB.

MOISES DA COSTA LIMA

Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 6.600,00

MOISES DA COSTA LIMA

Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 6.600,00

MOISES DA COSTA LIMA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0001/2025 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0004/2025-SDC - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2025

R$ 6.600,00