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Transparência

Contrato nº DV00012/2026/2026

Prestação de serviços técnicos de assessoria de folha de pagamento no setor público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Objeto
Prestação de serviços técnicos de assessoria de folha de pagamento no setor público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊN
Contratado
Valor global
R$ 24.000,00
Vigência
até o final do exercício financeiro de 2026
Fiscal do contrato

Observações / aditivos

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria de folha de pagamento no setor público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00014/2026 - 22.05.26 - 55.941.992 TERCIO HERMINIO SANTOS - CNPJ **.***.992/0001-** - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).