Contratos

• Verificação e aplicação de atualizações do sistema de controle legislativo; • Correção de eventuais falhas operacionais no sistema; • Suporte técnico remoto e presencial, conforme a necessidade; • Acompanhamento e implantação de melhorias funcionais no sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licita

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 25.200,00

Serviços de digitalização e armazenamento digital de documentos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, incluindo processos legislativos, administrativos, balancetes mensais, arquivos contábeis, financeiros e demais documentos institucionais, com o objetivo de criar um arquivo digital organ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 15.000,00

SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 19.800,00

Aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Refe

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 35.101,00

Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 56.583,40

SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 24.500,00

SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.36 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3390

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 15.400,00

Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas de processos legislativos, orientações e recomendações administrativas, bem como a proposição de normas e ações voltadas à valorização do municipalismo, d

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 27.000,00

Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75,

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 27.000,00

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações públicas e contratos administrativos, com foco no acompanhamento e adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Dispens

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 25.000,00

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DENTRO DOS LIMITES ORÇAME

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.455,00

Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condi

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 55.000,00

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E SERVIÇOS PÚBLICO PARA A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 33903599 serviços de consultoria 33994099 serviços de tecnolog

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 48.000,00

TERMO ADITIVO N° 0001/2025 - CONTRATO N° 0004/2025 CPL