ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE OUTIBRO DE 2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE OUTUBRO ÀS 19H30MIN.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA

1°
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº019/2026 (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A IMPRESA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PODER EXECUTIVO, INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM MEIO ELETRÔNICO, ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2° 
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº018/2026 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: INSTITUI OS SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ORGANIZA A EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3º
MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº032/2026
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE V – ADERBAL GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANINGAS.

4º
MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº033/2026
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA
DESCRIÇÃO: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA ANTÔNIO BEZERRA.